O edital se destina à inscrição de projetos a serem realizados entre os meses de agosto a dezembro de 2011. O proponente pessoa jurídica, incluindo seus sócios, poderá inscrever até 5 (cinco) projetos. O proponente pessoa física poderá inscrever até 2 (dois) projetos.
Está disponível no site o Manual da Lei de Incentivo à Cultura, que foi elaborado para nortear o processo de inscrições e esclarecer os procedimentos de execução e acompanhamento de projetos.
O cadastramento de projetos será realizado através do Sistema de Inscrições e Avaliação de Projetos - SIAP em duas etapas subsequentes:
- Cadastro de Proponente (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica)
- Cadastro de Projeto
Para efetuar a inscrição de projetos, basta concluir o cadastramento do proponente e do projeto através do SIAP, não sendo necessário o envio físico de documentação.
Encerra em: 06 de junho de 2011.
Informações: http://www.cultura.rj.gov.br/
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