O apoio por meio de patrocínio de recursos de incentivo fiscal (ICMS) depende da aprovação do projeto pela Secretaria de Estado da Cultura.
Em 2010, a Secretaria da Fazenda definiu um limite de R$ 60 milhões para apoio de projetos em 21 diferentes segmentos culturais em todo estado de São Paulo.
Para conhecer como funciona o apoio por meio de incentivo fiscal (ICMS), leia atentamente as informações do Manual de Orientação, Legislação e Dúvidas Frequentes. Só depois inicie o processo de cadastramento em “inscreva-se”.
Com o objetivo de melhorar o Programa de Ação Cultural, alertamos que a SEC publicou no diário oficial do estado nova resolução que normatiza desde o cadastramento de projetos à prestação de contas.
Encerra em: 6 de junho de 2011.
Informações: http://www.cultura.sp.gov.br/
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