.:. ANA abre seleção para projetos de conservação

Com a erosão, muitos sedimentos acabam se depositando em rios, o que gera problemas, como inundações e a redução da produtividade agrícola. Porém, existem técnicas para minimizar os processos de erosão e degradação dos recursos hídricos, provocados pelo mau uso do solo. Sabendo disso, a Agência Nacional de Águas (ANA) abriu uma chamada pública para a seleção de projetos de conservação de água e solo visando ao aumento da oferta e à melhoria da qualidade da água no Brasil. Poderão enviar propostas os órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados e Distrito Federal .

Haverá a seleção de pelo menos 12 projetos – seis ações de conservação de água e solo em qualquer bacia hidrográfica – que se enquadrem no pagamento por serviços ambientais (PSA) – e seis iniciativas de conservação de água e solo em importantes bacias hidrográficas que possuem um quadro de degradação de água e solo. São elas: Doce; Paraíba do Sul; Paranaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Piranhas-Açu; e São Francisco. Cada projeto poderá receber até R$ 500 mil, sendo metade neste ano e a outra metade em 2012. Caso haja possibilidade orçamentária, a ANA chamará projetos que ficarão num cadastro de reserva. Especialistas da Agência farão a seleção segundo os critérios do Chamamento Público nº 1/2011, que pode ser acessado no Portal dos Convênios do Governo Federal. A divulgação dos selecionados ocorrerá em 12 de agosto.

As propostas deverão conter técnicas de recuperação de água e solo, como a construção de barraginhas (para captação e infiltração da água da chuva), terraços em nível e barragens subterrâneas. Além disso, os projetos deverão prever o cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, plantio de mudas de espécies nativas, readequação de estradas rurais, ações de educação ambiental, iniciativas de monitoramento hidrometeorológico e outras que possibilitem a melhoria da oferta qualitativa e quantitativa da água, desde que atendam às exigências da Agência. 

Encerra em: 15 de julho 2011. 

Informações: http://www.ana.gov.br/